Rio de Janeiro, 16 de maio de 2011

Prezado Reitor,

A APG UFRJ, em diálogo e acordo com sua entidade nacional (ANPG), reivindica um pronunciamento da reitoria – inicialmente ad referendum do CONSUNI – sobre o Ofício-Circular n° 32/2011-CDS/CGSI/DPB/CAPES encaminhado pela CAPES neste mês de maio aos Programas de Pós-Graduação em todo o Brasil. Este ofício pretende reinterpretar a Portaria nº 1 de julho/2010 em detrimento dos direitos dos estudantes que trabalham em áreas afins à sua pós-graduação de usufruírem de bolsa de estudos.

Tal modificação incide especialmente sobre os estudantes das áreas sociais, tradicionalmente desvalorizados quanto ao recebimento de bolsas de pesquisa. Ademais, entendemos que esta medida é parte do processo de desconstrução do mestrado acadêmico, lócus fundamental para a formação de novos pesquisadores comprometidos com o pensamento crítico ao atual modelo de sociedade.

Avaliamos que a manutenção dos termos Portaria tem de ser vigorosamente reivindicado pela UFRJ. Adicionalmente, reivindicamos que, enquanto as ameaças do Oficio Circular acima mencionado persistirem, os pós-graduandos necessitam de algumas medidas emergenciais, apontadas a seguir.

Em consonância com a interpretação da reitoria a respeito do ofício supracitado e reconhecendo-o ilegítimo, contamos com:

1)    A divulgação de um posicionamento claro, a ser encaminhado a toda comunidade da UFRJ, desautorizando o corte de bolsas, tal como já tem ocorrido durante esta semana mesmo que em contradição com o ordenamento legal em vigor e sem a sustentação dos órgãos colegiados;

2)    A orientação aos Programas de Pós-Graduação para que não redistribuam as bolsas já cortadas indevidamente;

3)    A garantia da assistência jurídica coletiva para apoiar os pós-graduandos que estão sendo lesados em seus direitos em virtude dos efeitos do Oficio Circular n. 32.

Atenciosamente,

APG –UFRJ